Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 38   06/04/2005  (ver documento)
Processo:   01-38/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0038-2005
Promovente:   Antonio Carlos Rodrigues
Ementa:   ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.720, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CASA DE DIVERSOES ELETRONICAS / DISTANCIA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / JOGOS DE AZAR / LEI 13.720/2004 / MENOR DE IDADE / PREMIO / PROIBICAO / VALOR / VIOLENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0508-2005
ver documento Econ0935-2005
ver documento Saude1550-2005
ver documento Fin0382-2006
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/04/2005  Encaminhado em 20/04/2005
CCJ  Recebido em 20/04/2005  Encaminhado em 04/07/2005
ECON  Recebido em 04/07/2005  Encaminhado em 16/09/2005
SAUDE  Recebido em 16/09/2005  Encaminhado em 15/12/2005
FIN  Recebido em 15/02/2006  Encaminhado em 15/05/2006
SGP23  Recebido em 15/05/2006  Encaminhado em 15/01/2009
SGP21  Recebido em 15/01/2009  Encaminhado em 15/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2009  Encaminhado em 18/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 13/03/2009
PESQUISA  Recebido em 26/03/2009  Encaminhado em 24/07/2009
SGP21  Recebido em 27/07/2009  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 08/01/2013  Encaminhado em 25/02/2013
SGP22  Recebido em 26/02/2013  Encaminhado em 28/02/2013
SGP21  Recebido em 28/02/2013  Encaminhado em 17/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 17/01/2017  Encaminhado em 09/03/2017
SGP22  Recebido em 10/03/2017  Encaminhado em 13/03/2017
SGP21  Recebido em 13/03/2017  Encaminhado em 29/08/2017
SGP12  Recebido em 19/10/2017  Encaminhado em 19/10/2017
ADM  Recebido em 19/10/2017  Encaminhado em 05/12/2017
SGP21  Recebido em 05/12/2017  Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2021 
Encerramento:   15/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3